A Descentralização da Energia Solar

Muito se fala sobre energias renováveis e sua importância não só para o meio-ambiente, mas até mesmo para a existência dos seres humanos. Uma fonte de energia é renovável quando suas condições naturais permitem que ela seja reposta em um curto horizonte de tempo (condizente com o tempo de vida da espécie humana). Dentro desse tipo de fonte energética encontra-se a energia solar fotovoltaica, que se baseia na absorção da energia solar e transformação desta em energia elétrica, como mostra a imagem, de forma resumida:

A energia é gerada pelo painel fotovoltaico em corrente contínua, então é convertida em corrente alternada e fornecida para a residência ou distribuída para a rede.

Ela pode se dar através de grandes centrais energéticas ou de forma descentralizada, que é muito mais eficiente. Mas por que é mais eficiente e por que não utilizamos tanta energia solar? Para que uma boa quantidade de energia seja gerada através de painéis fotovoltaicos é necessária uma área enorme e com boa incidência de luz solar, como mostra a usina fotovoltaica presente na USP, capaz de gerar cerca de 0,540 MW, enquanto uma usina hidrelétrica pequena, como a de Teles Pires, gera cerca de 1820 MW. É possível ver que não é uma grande quantidade de energia, se comparada a outras formas de geração de energia e à demanda energética do mundo. Entretanto, existe uma alternativa capaz de cobrir uma grande área por todo o mundo enquanto os painéis fotovoltaicos ainda não se tornam tão eficientes.

Esta alternativa se chama "geração distribuída" e consiste na descentralização da energia, com a instalação de painéis fotovoltaicos nas casas de muitas pessoas. Ela trabalha com a ideia de abastecimento da casa onde o painel está instalado e na venda da energia que foi gerada em excesso. Para tal, não é necessária a transmissão e distribuição de energia, porque é produzida e consumida no próprio local, o que diminui as perdas e os gastos.

Entretanto, você deve ter se questionado sobre o motivo de não utilizarmos de forma mais frequente este tipo de geração de energia. A resposta é simples e pode justificar diversos problemas presentes na sociedade atual: taxação. Com o alto valor de ICMS sobre painéis solares e também a alta porcentagem sobre produtos importados, fica muito difícil que uma empresa produza painéis dentro do Brasil ou até mesmo que seja possível importar painéis de países como Alemanha, Coreia e Japão. Porém, boa parte dos estados brasileiros optaram pela isenção do ICMS em 2015, o que parece não ter surtido tanto efeito, uma vez que continuam as grandes taxações relativas a iniciativas privadas voltadas para produção de energia e também para importação. Para ter-se alguma ideia da quantidade de imposto de importação presentes nos painéis fotovoltaicos, segue uma lista com os principais deles: 1-Imposto de importação: 10% 2-PIS: 2,10%

3-COFINS: 9,65%

4-ICMS: 18%

Além disso, existem também outro requisitos para que os produtos tenham acesso ao mercado, como a aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e a verificação da Portaria n°004, de 04 de janeiro de 2011.

Por fim, podemos ver que a geração distribuída de energia fotovoltaica seria extremamente benéfica, dada sua praticidade e capacidade de gerar energia, apesar da necessidade de uma grande área (que seria suprida por uma grande quantidade de casas contendo painéis em seus telhados). Entretanto, existem muitos empecilhos legais para que se torne relevante dentro de um contexto nacional.